Copasa debate aspectos da universalização do saneamento em seminário promovido pelo Ministério Público de Minas Gerais

A Copasa participou do Seminário sobre a Universalização do Saneamento e Ligação às Redes de Água e Esgoto promovido pelo Ministério Público de Minas Gerais

 

is, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). O objetivo do evento, realizado no dia 21 de agosto, foi promover um diálogo buscando encontrar soluções eficientes e sustentáveis para a universalização do acesso à água potável e ao saneamento básico à população mineira.

Além do presidente da Copasa, Guilherme Duarte, e do diretor de Relacionamento com o Cliente da empresa, Cleyson Jacomini, o evento reuniu vários gestores e técnicos da Companhia, além de representantes da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG), do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e do Instituto Trata Brasil.

Na abertura do evento, o presidente Guilherme Duarte falou sobre a importância da universalização do saneamento básico e a necessidade de ligação às redes

de água e esgoto para garantir a qualidade de vida da população. O presidente da Companhia destacou as ações e os investimentos que a empresa tem realizado para expandir o acesso aos serviços de saneamento em Minas Gerais e os desafios enfrentados nesse processo, principalmente no que tange à adesão da população aos sistemas de água e esgoto da empresa.

Duarte explicou que a Copasa vem com o maior ciclo de investimentos em sua história. De acordo com o presidente da Companhia, são recursos da ordem de R$ 9 bilhões que serão investidos, no período de cinco anos, na universalização dos serviços de saneamento. “Hoje, a Copasa já atende de forma universalizada os serviços de abastecimento de água, mas temos 80% apenas da nossa área de cobertura de esgoto devidamente coletado e tratado. A nossa meta é chegar o mais perto possível de 100% de cobertura de esgoto devidamente coletado e tratado”, destacou.

Guilherme Duarte ressaltou ainda que é preciso andar de mãos dadas pela universalização do saneamento. “Não basta que a Copasa cumpra com seu papel de realizar os investimentos e disponibilizar a sua infraestrutura para uso pela sociedade. Temos que ter uma ação conjunta para conscientizar a população e construir, coletivamente, ações que garantam a adesão às redes da empresa”, concluiu.

O evento foi uma oportunidade para debate e troca de experiência no intuito de construir estratégias para enfrentar os desafios relacionados à universalização do saneamento básico. Nesta linha, o seminário trouxe importantes apresentações feitas por promotores de Justiça e representantes da Copasa, do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e do Trata Brasil.

O primeiro tema, apresentado pelos gerentes da Unidades de Desenvolvimento Sustentável, Luciana Barbosa, e de Macro Operação de Esgoto, Filipe Nepomuceno Bicalho Santos, retratou os aspectos técnicos e sociais da universalização do saneamento, como os conceitos do Ciclo da Água, a priorização da ODS 6 e os desafios enfrentados.

O segundo painel contou com apresentação dos advogados da Copasa Silvia Maria Machado e Marcello Correa da Cunha e Medeiros, responsáveis por abor

dar os aspectos jurídicos da universalização do saneamento, ressaltando a obrigatoriedade de conexão do serviço público de água e esgoto.

Em seguida, de forma remota, a gerente de Regulação de Usos de Recursos Hídricos do Igam, Isadora Pinho Tavares de Filippo, falou sobre a competência de outorga do direito de uso dos recursos hídricos no Estado de Minas Gerais e, do acordo histórico firmado em 05 de julho de 2023, junto ao Centro de Autocomposição de Conflitos e Se

gurança Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, relativo aos novos procedimentos para a avaliação dos pedidos de autorização para instalação de poço tubular, para uso humano, em imóveis que contam com redes públicas de água disponíveis.

A quarta palestra foi realizada pelos promotores de Justiça Lucas Marques Trindade, da Coordenadoria Estadual de Meio Ambiente e Mineração, e Leonardo Castr

o Maia, coordenador da Coordenadoria Estadual das Promotorias de Justiça de Habitação e Urbanismo (CEPJHU). Os membros do MPMG falaram a respeito da perfuração e a utilização de poços tubulares por usuários da rede de abastecimento de água, traçando uma linha sobre a atuação da instituição a respeito do tema, que gerou um procedimento, desde a origem, objeto, apuração até a conclusão.

O último painel discutiu os desafios e oportunidades da universalização do saneamento. A palestra foi ministrada pela presidente executiva do Trata Brasil, Luana Pretto, que trouxe dados informativos sobre o saneamento básico em todo Brasil.

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