A Copasa lançou nesta sexta-feira (12) o programa Conta + Justa para ampliar o acesso de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica à tarifa social de água e esgoto. A iniciativa reúne o Serviço Social Autônomo (Servas), a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), e a Cemig.
O objetivo é alcançar famílias que têm direito ao benefício, mas ainda não estão cadastradas no programa. Só na Copasa, a estimativa é de que haja cerca de 718 mil potenciais beneficiários da Tarifa Social nas 636 cidades em que possui concessão.
O lançamento ocorreu no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, com a presença do governador do estado, Mateus Simões, da presidente da Copasa, Marília Carvalho de Melo, da presidente do Servas, Christiana Renault, e de outras autoridades.
Para o governador, Mateus Simões, a ação representa um grande passo para que a informação chegue a quem precisa. “Oferecer a tarifa social e garantir que as pessoas saibam que têm direito a ela é mais do que cumprir uma obrigação legal. É cumprir um papel social. É fazer com que cada beneficiário reconheça e exerça um direito que já lhe pertence”, disse.
A presidente da Copasa, Marília Melo, reforçou a parceria entre as instituições que compõem o programa. “Vamos promover mais inclusão social e garantir que um número cada vez maior de famílias tenha acesso a serviços essenciais, como água tratada e esgotamento sanitário. Seguimos trabalhando para levar dignidade, cidadania e qualidade de vida aos mineiros”, destacou.
Até 65% de desconto
As tarifas sociais são direcionadas a famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico ou contempladas pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), na categoria Cliente Residencial, com renda de até meio salário mínimo por pessoa (Tarifa Social) ou entre meio e um salário mínimo (Desconto Social).
O benefício pode representar um desconto de até 65% na conta de água e esgoto com impacto direto no orçamento doméstico, além de contribuir para a manutenção do acesso regular a serviços essenciais.
Na Copasa, a Tarifa Social 1 é destinada a famílias em situação de extrema pobreza, com rendimento por pessoa igual ou inferior a R$ 218,00, conforme o CadÚnico. Nessa categoria, o desconto é de 65% sobre o valor total da conta.
Já a Tarifa Social 2 é voltada para famílias de baixa renda, com rendimento mensal de até meio salário mínimo por pessoa. O benefício consiste em desconto de 55% na tarifa fixa e de 50% na parte variável da fatura, correspondente ao consumo.
Funcionamento da campanha
Copasa e Cemig vão distribuir cartilhas informativas às entidades parceiras da rede Servas, com orientações sobre critérios de elegibilidade, atualização cadastral e procedimentos para acesso aos benefícios.
O Servas será responsável por mobilizar uma rede de mais de 2,4 mil entidades socioassistenciais, atuando como elo fundamental entre o poder público, as empresas parceiras e a rede que atua diretamente em cerca de 520 municípios do estado.
O Conta + Justa também contará com ações do MP Itinerante, com apoio do Cemig na Praça e da Agência Móvel da Copasa, que atuarão como pontos de apoio, orientação e mobilização comunitária. Todas essas ações têm como objetivo garantir que as informações cheguem de forma efetiva às pessoas.
