Audiência Pública será realizada no dia 03/12, no CÉU DAS ARTES (Unidade Ressaca), das 14h às 17h, em Contagem. Consulta Pública segue aberta até 19/12, por meio de formulário on-line
O Governo de Minas, em cooperação com a Copasa e as Prefeituras de Belo Horizonte e Contagem, inicia um novo ciclo de participação social para qualificar o escopo do Diagnóstico da Bacia Hidrográfica e da Lagoa da Pampulha, que orientará as ações permanentes de revitalização e de promoção da segurança hídrica e sustentabilidade do complexo nos próximos anos.
A Audiência Pública ocorrerá no dia 3 de dezembro, das 14h às 17h, no CÉU DAS ARTES – Unidade Ressaca, em Contagem (Rua Magnólia, 100 – Arvoredo). As inscrições devem ser feitas pela plataforma Sympla clicando aqui.
Já a Consulta Pública On-line está disponível desde 19 de novembro e permanecerá aberta até 19 de dezembro, por meio de formulário eletrônico disponível aqui, permitindo que qualquer pessoa contribua com sugestões e percepções.
Essa etapa de participação social integra o Convênio de Cooperação decorrente da Auditoria Operacional conduzida pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), que estabeleceu diretrizes para fortalecer transparência, governança e corresponsabilidade entre os órgãos envolvidos na gestão da bacia e da lagoa.
O Sistema de Governança e Gestão da Bacia e Lagoa da Pampulha, composto pelo Comitê de Governança e Comitê de Gestão Integrada, reúne o Estado de Minas Gerais, municípios de Belo Horizonte e Contagem e órgãos parceiros. O objetivo: revitalizar e garantir a sustentabilidade da bacia e lagoa da Pampulha. Esse trabalho integrado dá continuidade a um histórico de esforços e fortalece a construção coletiva de soluções, assegurando avanços consistentes, qualidade ambiental e melhores condições de vida para toda a região metropolitana.
O Diagnóstico da Bacia Hidrográfica e da Lagoa da Pampulha representa uma das etapas estruturantes do planejamento para revitalização do complexo. O trabalho foi desenvolvido pelo Grupo de Trabalho Diagnóstico que, além da Copasa, conta representantes de órgãos de estado como as secretarias de Desenvolvimento Econômico (SEDE-MG), Infraestrutura (Seinfra-MG) e Meio Ambiente (SEMAD-MG), o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Minas Gerais (ARSAE-MG) e a Agência RMBH, que preside o Sistema.
