A nota máxima em conformidade fiscal é essencial em meio às mudanças vindas com a reforma tributária e para a gestão dos grandes investimentos da empresa
A Copasa e a Copanor estão na lista de empresas brasileiras que cumprem plenamente suas obrigações tributárias e aduaneiras. A Companhia e sua subsidiária alcançaram a classificação “A+” no Programa Sintonia, com a nota máxima de conformidade tributária junto à Receita Federal do Brasil (RFB), confirmando sua excelência no relacionamento com o Fisco.
O Programa Sintonia da RFB tem como objetivo incentivar os contribuintes a adotarem boas práticas e manterem uma rotina regular no cumprimento das obrigações fiscais. Mais do que simplesmente cumprir suas responsabilidades, a Receita Federal chancela a aderência da empresa ao compliance fiscal, com processos bem estruturados de governança, controle e conformidade tributária.
De acordo com a gerente de Administração Tributária da Copasa, Magna Terezinha de Melo Cabral, empresas com classificação “A+” são vistas pela RFB como parceiras na construção de um ambiente tributário mais cooperativo e transparente. “No caso de uma empresa pública de saneamento, como a Copasa e a Copanor, esse reconhecimento ganha ainda mais relevância, considerando o nível de complexidade tributária do setor de infraestrutura, fortemente impactado por mudanças legislativas, como a Reforma Tributária”, destacou.
A gestora explica que as empresas que são bem classificadas nos critérios de conformidade estabelecidos pela RFB recebem tratamento diferenciado nas análises de pedidos de restituição, ressarcimento e reembolso de tributos federais, bem como conseguem maior agilidade nos processos tributários, o que contribui diretamente para melhorar o fluxo de caixa da empresa. “Os benefícios incluem também prioridade no atendimento na Receita Federal e ainda garante acesso ao Programa Receita Consenso, que visa a resolução de conflitos de forma menos litigiosa, além de reduzir risco de fiscalização e maior previsibilidade nas relações com o Fisco”, contou.
A conquista da classificação “A+” é especialmente significativa em um cenário de mudanças trazidas pela Reforma Tributária, que exige um nível elevado de conformidade fiscal para usufruto de benefícios legais.
A gerente de Administração Tributária da Copasa ressalta que estar em dia com os tributos é de fato uma obrigação de toda empresa, no entanto, atingir o nível “A+” vai muito além do mero cumprimento de prazos de pagamento. “Para atingir essa classificação, é necessário manter processos de controle interno sólidos, com gestão eficiente de obrigações acessórias e principais; ter transparência nas operações contábeis e fiscais; demonstrar capacidade de apuração correta dos tributos, cumprimento de normas acessórias e fornecimento adequado de informações à Receita, além de adotar boas práticas de governança tributária, mitigando riscos e garantindo segurança jurídica nas operações”, concluiu.
