A Copasa promoveu nesta quarta-feira (15), em Arcos, uma reunião com prefeitos, secretários e procuradores municipais da região Centro-Oeste para esclarecer dúvidas sobre a desestatização da Companhia e os reflexos desse processo para os contratos de prestação dos serviços de saneamento. Realizado na sede do Sicoob na cidade, o encontro teve um formato de diálogo aberto e direto com as lideranças.
A iniciativa integra uma série de encontros liderados pela presidente da Copasa, Marília Carvalho de Melo, com gestores municipais de todo o estado, com o objetivo de detalhar a nova fase da companhia e ouvir as demandas locais. Para isso, equipes técnicas e jurídicas dão suporte direto aos municípios, esclarecendo dúvidas sobre tarifas, salvaguardas legais, investimentos e o funcionamento prático da concessão.
Durante o encontro, Marília reforçou a postura de abertura da companhia. “Estamos fazendo um grande esforço de diálogo com os prefeitos sobre a conversão dos contratos, garantindo que os investimentos necessários para a universalização do saneamento cheguem aos 636 municípios. Com isso, asseguramos a segurança jurídica dessas cidades e, principalmente, a universalização dos serviços. Destacamos que a renovação dos contratos de concessão é fundamental para atender às metas do Novo Marco Legal do Saneamento, permitindo a realização dos investimentos necessários até 2033, preservando o modelo de subsídio cruzado, que garante a tarifa uniforme e a viabilidade da prestação dos serviços em municípios de diferentes portes”, pontuou.
A companhia também apresentou incentivos previstos para os municípios que aderirem ao novo contrato, como a antecipação de recursos dos Fundos Municipais de Saneamento, a manutenção da Tarifa Social, com desconto de até 65% para famílias de baixa renda, e continuidade dos programas ambientais como o Pró Mananciais. Durante o encontro, foi esclarecido ainda que a não renovação da concessão implicará a necessidade de o próprio município assumir integralmente os investimentos futuros em saneamento, além da obrigação de indenizar a Copasa pelos ativos ainda não amortizados ao término do contrato vigente.
A Copasa informou ainda que o processo de atualização dos contratos de concessão segue em curso, em diálogo contínuo com as administrações locais, conforme o avanço das análises jurídicas e técnicas de cada prefeitura.
O representante da Associação Mineira de Municípios (AMM), Thomaz Muzzi, também esteve presente, chancelando o papel da associação como ponte para que os debates ocorram de forma transparente e madura. “Tivemos a oportunidade de tratar de um momento novo e complexo para o estado, esclarecendo informações para evitar inconsistências. Fico muito feliz em ver a presença dos representantes municipais da região nesse encontro e tenho a certeza de que todos saem daqui com a clareza de como o modelo funcionará dentro da realidade de cada município”, completou Muzzi.
O prefeito de Arcos, Dr. Wellington Roque, reforçou a importância do diálogo direto com a presidência da companhia. “Esse momento permite entender a situação, pactuar detalhes e, principalmente, sanar a ansiedade dos municípios vizinhos diante deste novo momento da empresa. Agradeço a oportunidade de conversarmos”, destacou.
O prefeito de Paineiras, Osman de Castro Menezes, elogiou a iniciativa. “A reunião foi excelente e ajudou a sanar várias dúvidas que tínhamos. Esse encontro foi ímpar e nos deu mais segurança sobre os próximos passos a serem seguidos”, afirmou.
