Pouco mais de cinco meses após seu lançamento oficial, o Universaliza Minas tem obtido avanços significativos em todas as regiões do Estado, transformando a realidade de milhares de mineiros. Para explicar o programa a autoridades estaduais, municipais e representantes da sociedade civil, e esclarecer dúvidas sobre as ações, o chefe de Gabinete da Presidência da Copasa, João Luiz Teixeira Andrade, participou nesta quarta-feira (18/10) de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
O programa foi criado pela Companhia em maio deste ano como forma de superar um dos maiores desafios atuais no país: alcançar as metas impostas pelo Novo Marco Legal do Saneamento. Segundo a legislação federal, 99% da população devem ter acesso a água tratada e 90% a esgoto tratado e coletado até 2033.
Diante disso é que a Companhia lançou a proposta pioneira no Brasil para o atendimento da população rural nas áreas de concessão da Companhia, em pequenos distritos e localidades (áreas de pouca densidade populacional), levando água tratada, coleta e tratamento de esgoto. O Universaliza Minas atende a uma reivindicação histórica da população que vive em distritos mais afastados dos grandes centros urbanos e continuará no radar da Copasa para atingir cada vez mais outras localidades.
Para se ter uma ideia, desde maio, o programa esperava beneficiar 130 municípios e 333 localidades, uma população inicial de 200 mil pessoas, com investimento de mais de R$ 280 milhões. Passados cinco meses, os números aumentaram: já são 371 localidades em 142 municípios, beneficiando mais de 225 mil pessoas e R$ 304 milhões investidos. “Importante destacar que os números mudam a cada dia, já que mais prefeituras procuram a Copasa para a inserção de novos distritos, e mesmo a Companhia segue identificando locais que necessitam dos serviços de água e esgoto”, explicou Andrade.
Com a preocupação de dar mais transparência ao programa, o representante da Copasa anunciou o lançamento do site Universaliza Minas para que a população tenha acesso aos dados mais atualizados.
Na Assembleia, Andrade ainda explicou a diferença entre localidades e município e a importância do Universaliza para essas áreas de pouca densidade populacional. “É muito importante diferenciar localidade de município. Para a Copasa, quando a gente assina com a prefeitura o contrato de concessão para abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto, são definidas quais as localidades serão atendidas. Na maioria das vezes, essas localidades coincidem com a zona urbana da cidade. Portanto, na maior parte das vezes, a Copasa não tem responsabilidade sobre distritos e zonas rurais dos municípios. Esse programa está promovendo a inclusão dessas localidades que, até então, não eram obrigações contratuais da Copasa, fazendo com que recebam obras e investimentos da Companhia”, esclareceu.
O balanço mais atualizado mostra que em 13 localidades as obras de saneamento já foram concluídas, beneficiando aproximadamente 10 mil pessoas. Em outros 33 distritos as obras de abastecimento e esgotamento estão em andamento. Ainda neste ano a previsão é que mais 100 obras sejam iniciadas em todo o Estado. De 2024 a 2025, outras 296 obras estão programadas para ter início.
Mais que o alcance às metas do Novo Marco Regulatório, a Copasa persegue o objetivo de garantir a 100% população o acesso ao saneamento básico, com eficiência e qualidade nas áreas de concessão. Em razão disso, o programa é contínuo e desafiador, pois pretende chegar à população mais vulnerável, que vive em áreas rurais e de baixa densidade, as que mais sofrem com as políticas de saneamento.
Em razão disso, um dos trabalhos que a Copasa mais tem se preocupado é o de conscientização dessa população. A mobilização social é necessária para que os moradores entendam a importância do saneamento básico para a saúde e o meio ambiente.
A Copasa também tem se esforçado na missão de ajustar contratos com as prefeituras em razão de só poder atuar em locais regularizados e reconhecidos pelo Poder Executivo Municipal e que estiverem incluídos no contrato de concessão. Isso não impede que a prefeitura em parceira com a Copasa faça ajustes contratuais para atender a área.
Neste ano, a Copasa atingiu a marca de 99,6% dos imóveis em sua área de atuação com acesso à água tratada em Minas, portanto a companhia já universalizou este serviço. Já em relação ao esgoto, atualmente a Companhia atende 79,4% da população nas áreas onde ela atua, percentual que está acima da média nacional.
É muito importante diferenciar localidade de município. Para a Copasa, quando a gente assina com o município o contrato de concessão para abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto, é definido quais localidades serão atendidas. Na maioria das vezes, essa localidade coincide com a zona urbana da cidade. Portanto, na maior parte das vezes, a Copasa não tem responsabilidade sobre distritos e zonas rurais dos municípios. Esse programa está promovendo a inclusão dessas localidades que, até então, não eram obrigações contratuais da Copasa para que eles recebam obras e investimentos da Companhia.
